Como o título indicia, este não será um artigo simpático para o legado político de Marcelo Rebelo de Sousa. Parece pois justo e equilibrado começar por destacar o que pode ser realçado como positivo em Marcelo. Em primeiro lugar – e como lhe é amplamente reconhecido – Marcelo destaca-se pela sua inteligência. É fácil para um observador informado desvalorizar a endogamia extrema (mas também infelizmente típica em Portugal, em especial na área do Direito) da sua trajetória académica, mas seria um erro ainda assim desvalorizar a sua inteligência. Em segundo lugar, acredito que a empatia demonstrada por Marcelo no contacto pessoal é, pelo menos em parte, genuína. Sendo certo que a propalada “sensibilidade social” do Presidente foi quase sempre politicamente inconsequente e que a abordagem privilegiada foi muitas vezes casuística (e por isso dada a arbitrariedades e potenciais injustiças), creio que Marcelo foi tendencialmente genuíno nas suas expressões públicas de empatia. Por fim, estou também convencido de que Marcelo acreditou nas suas decisões estar a fazer o melhor segundo a sua ideia do que o país deveria ser, ainda que tenha estado com frequência profundamente errado.

Reconhecidos os aspectos positivos, importa deixar claro que os dez anos de Marcelo na Presidência foram um fracasso claro, com claras implicações para a degradação do regime. Pela forma como exerceu os poderes presidenciais nos seus dois mandatos, Marcelo fica para a história como o verdadeiro campeão da instabilidade política em Portugal. Ironicamente – considerando que o próprio Marcelo elencou a estabilidade como uma prioridade – Marcelo foi quase sempre um factor de instabilidade. Mais: Marcelo foi mesmo em momentos cruciais um verdadeiro agente do caos,........

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