Como o título indicia, este não será um artigo simpático para o legado político de Marcelo Rebelo de Sousa. Parece pois justo e equilibrado começar por destacar o que pode ser realçado como positivo em Marcelo. Em primeiro lugar – e como lhe é amplamente reconhecido – Marcelo destaca-se pela sua inteligência. É fácil para um observador informado desvalorizar a endogamia extrema (mas também infelizmente típica em Portugal, em especial na área do Direito) da sua trajetória académica, mas seria um erro ainda assim desvalorizar a sua inteligência. Em segundo lugar, acredito que a empatia demonstrada por Marcelo no contacto pessoal é, pelo menos em parte, genuína. Sendo certo que a propalada “sensibilidade social” do Presidente foi quase sempre politicamente inconsequente e que a abordagem privilegiada foi muitas vezes casuística (e por isso dada a arbitrariedades e potenciais injustiças), creio que Marcelo foi tendencialmente genuíno nas suas expressões públicas de empatia. Por fim, estou também convencido de que Marcelo acreditou nas suas decisões estar a fazer o melhor segundo a sua ideia do que o país deveria ser, ainda que tenha estado com frequência profundamente errado.

Reconhecidos os aspectos positivos, importa deixar claro que os dez anos de Marcelo na Presidência foram um fracasso claro, com claras implicações para a degradação do regime. Pela forma como exerceu os poderes presidenciais nos seus dois mandatos, Marcelo fica para a história como o verdadeiro campeão da instabilidade política em Portugal. Ironicamente – considerando que o próprio Marcelo elencou a estabilidade como uma prioridade – Marcelo foi quase sempre um factor de instabilidade. Mais: Marcelo foi mesmo em momentos cruciais um verdadeiro agente do caos, incapaz de conter a sua vontade de interferir, manipular e influenciar tudo e todos à sua volta. Como bem salientou José Paulo Soares, Marcelo escolheu no fundo ser o que sempre foi:

“Marcelo foi vítima de si próprio, da sua própria ambição, dos seus próprios vícios e das suas próprias palavras. A sua hubris impediu-o de ser apenas árbitro, quis sempre mais: poder agir, poder sentir que tinha o poder nas suas mãos. Habilmente, Costa soube jogar com este fraquinho presidencial, deixando o desgaste acontecer, enquanto Marcelo achava que influenciava. Para além disto, Marcelo, viciado na intriga, na criação de factos noticiosos, no comentário, na efabulação política, criou sempre mais cenários do que aqueles que, alguma vez, o país seria capaz de concretizar. Foram o vício e a ambição os geradores ou, pelo menos, catalisadores da instabilidade que vivemos. (…) No currículo de Marcelo fica a aliança nefasta para o país com Costa e ainda 3 dissoluções da Assembleia da República, às quais temos de somar as das Assembleias Regionais. Entre atropelos constitucionais, a interpretação que Marcelo fez das suas funções foi peregrina, achando sempre que era o número ‘10’ do regime. (…) Num sistema parlamentar, os partidos têm responsabilidade de se entenderem, porque a consequência da demora será cara nas eleições seguintes. No regime de Marcelo, quando os partidos não se entenderam ou ficaram órfãos de líder, nunca houve responsabilidade. A responsabilidade demora tempo a apurar e o penso rápido das eleições acabou por cristalizar a divisão do país.”

Enquanto notório grande arquitecto de um caos de onde nunca resultou qualquer ordem, Marcelo degradou o cargo de Presidente da República e muito contribuiu para o actual estado de agonia do regime. Uma degradação que foi acentuada pela forma como exerceu as suas funções: o abuso da palavra, a banalização das intervenções do Presidente-comentador sobre tudo e sobre nada e a voragem de estar constantemente nos media deixaram um longo rasto de declarações e compromissos inconsequentes e por vezes até contraditórios. Um exemplo notório, bem recordado por Rui Rocha, foi o vergonhoso desempenho de Marcelo por altura da tragédia de Pedrogão Grande.

Com a sua actuação errática, Marcelo foi também um dos principais padrinhos (ainda que provavelmente involuntário) do crescimento meteórico da direita radical em Portugal. O extraordinário sucesso eleitoral do Chega tem certamente várias outras causas – desde as tendências internacionais até à crise do PSD, sem esquecer o talento político de André Ventura – mas o papel de Marcelo não pode ser esquecido. A instabilidade que propiciou, a banalização do discurso presidencial que provocou e o tacticismo que Ventura foi capaz de aproveitar exemplarmente – todos contribuíram para potenciar o crescimento do Chega.

A eleição de António José Seguro com a maior votação popular de sempre (algo que Marcelo ambicionou mas nunca conseguiu) será para muitos dos eleitores a eleição de um anti-Marcelo. É aliás sintomático que os quatros principais candidatos nas recentes eleições presidenciais (Seguro, Ventura, Cotrim e Gouveia e Melo) se tenham todos distanciado explicitamente da forma como Marcelo exerceu o cargo e do seu legado político.

Seguro que avisou na tomada de posse contra o “frenesim eleitoral” visando – e bem – corrigir o perigoso e erróneo caminho de interpretação constitucional adoptado por Marcelo Rebelo de Sousa no sentido de que uma queda de Governo implica necessariamente eleições. O estilo contrastante de Seguro, com maior contenção pública e dando maior peso à palavra do Presidente, poderá ajudar a restaurar a credibilidade do cargo, mas o caminho não será fácil depois dos danos institucionais causados por Marcelo.

Uma das melhores descrições de Marcelo foi a feita já há muitos anos por Paulo Portas (entretanto ele próprio plenamente reconciliado com o regime e com o marcelismo), quando afirmou: “Marcelo é filho de deus e do diabo. Deus deu-lhe a inteligência e o diabo deu-lhe a maldade”. Importa no entanto não ser demasiado duro com Marcelo, até para evitar uma indevida desculpabilização colectiva do eleitorado que o elegeu. Ainda que tenha obtido menos um milhão de votos do que Seguro, Marcelo foi eleito por duas vezes com amplas maiorias. Mais: Marcelo teve os resultados que teve apesar de a sua personalidade e modo de actuação serem amplamente conhecidos do país (desde os tempos do Expresso até ao longo período de comentariado televisivo, sem esquecer o período em que liderou o PSD).

Marcelo foi um mau Presidente e um fracasso político mas o verdadeiro problema não é Marcelo: somos nós. O facilitismo, a inclinação para demagogos com discurso vazio mas enérgico e empático, a desculpabilização das redes de interesses e compadrios instaladas no Estado e nas instituições que dele dependem, a falta de exigência e a colagem ao poder na expectativa de colher benefícios e colocações pessoais – todo esse caldo cultural em que Marcelo foi um político de sucesso transcende em muito a sua figura. E aí reside uma parte importante da explicação do nosso atraso e dos nossos problemas estruturais.

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