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A democracia municipal em Espanha e Portugal: as diferenças

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saturday

Na Espanha, tal como em Portugal, o presidente da câmara(alcalde) é a figura central do município (concelho). No entanto, a partir daqui as diferenças são muitas.

Que diria o leitor se a nossa  assembleia municipal fosse presidida pelo presidente da câmara municipal ? Acharia certamente muito estranho, pois a assembleiaé o órgão deliberativo e a câmara o órgão executivo, estando ambos devidamente separados de tal modo que o membro de um não pode ser membro de outro. A assembleia é assim presidida por um membro da mesma escolhido pelos seus pares. O presidente da câmara participa nas sessões da assembleia municipal, mas não tem direito de voto.

Ora, aqui ao lado, na Galiza e na Espanha em geral, é o presidente da câmara (alcalde)  quem preside à assembleia municipal (pleno del ayuntamiento) dirigindo a sessão, participando nela e votando quando é de votar. Utilizaremos aqui a língua castelhana e colocaremos, em regra,  os nomes dos órgãos nas duas línguas. O texto é intencionalmente simples e sem preocupação de detalhes próprios de um texto científico. Esclarece-se que o órgão de Espanha mais parecido........

© Diário do Minho