Nos últimos dias, assistimos a um par de episódios que demonstram a forte desorientação que se instalou na condução das políticas educativas. Primeiro, anunciou-se que os alunos devem cumprir requisitos mínimos de exigência para aceder ao Ensino Superior em matérias como a numeracia e a língua inglesa; em seguida, na proposta de “aprendizagens essenciais” para o Secundário, propõe-se a passagem de José Saramago de autor obrigatório para opcional, porque se alega que a sua escrita tem demasiada “densidade”.

E fica-se sem se perceber o que os alunos pré-universitários devem saber… Inglês “Técnico”, saber contar e fazer as operações aritméticas básicas, mas não tanto interpretar um texto mais “denso”? Além de que foi esta equipa ministerial que anunciou a redução para apenas uma prova de ingresso em mais de um milhar de cursos superiores. Como é que tudo isto encaixa?

Mas os tempos recentes têm sido marcados por um manancial de sinais desconexos sobre o que se pretende do nosso sistema educativo. Voltando às referidas aprendizagens essenciais, neste caso para o Ensino Básico, encontramo-las organizadas pelas disciplinas do currículo dos actuais três ciclos de escolaridade, para aplicação no próximo ano lectivo (2026-27), mas pretende-se alterar essa organização no ano seguinte (2027-28), pelo que é necessário “readaptar as AE à nova matriz curricular”, o que revela uma evidente descoordenação entre medidas que deveriam ser implementadas de modo articulado.

Fala-se no “digital e na Inteligência Artificial como componente transversal” do currículo, mas depois de banir o uso dos smartphones até aos 12 anos e de se considerarem válidas as conclusões dos estudos que destacam os efeitos negativos de uma excessiva exposição de crianças e jovens a ambientes digitais.

Acresce a este ambiente de confusão, a inversão de lógica em relação aos concursos de professores, porque após declarações contra a alegada centralização “estalinista” (ou “soviética") do modelo, agora refere-se que o que temos é, afinal, ineficiente porque é demasiado “fragmentado”. Recorde-se que foi Fernando Alexandre que, em Julho de 2024, declarou que era necessário “acabar com a tradição de os professores serem colocados por concurso a nível nacional” (Observador, 24 de Julho de 2024).

E o que dizer do tema do número de alunos sem professores de forma prolongada que o MECI decidiu “deixar cair” depois de, há um ano, ter andado, mês após mês, a prometer resultados de uma auditoria que, quando surgiu, deu em nada?

Como é possível acreditar que, “no final de 2027, teremos um dos melhores sistemas mundiais de administração de um sistema educativo”, após uma reforma orgânica do MECI apresentada e defendida inicialmente por outro governante, quando quase a meio de 2026 nem sequer é capaz de apresentar uma contabilidade simples de professores em falta ou de quantos alunos só têm aulas graças a uma sobrecarga brutal de horas extraordinárias?

O ministro parece perdido num labirinto. Não seria grave se não tivesse nas mãos o poder de decisão sobre o destino de mais de um milhão de alunos.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico

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