Cinquenta anos de crise
Para a ciência política, o início da “crise da democracia” tem data e hora certas: 9 de novembro de 2016, às três da madrugada (no horário da Costa Leste dos Estados Unidos). Foi quando a contagem dos votos garantiu a Donald Trump a maioria de delegados no Colégio Eleitoral para se tornar o próximo presidente da maior potência mundial. Tratado como piada de mau gosto quando lançou sua candidatura às primárias do Partido Republicano, ao vencer ele mostrou que algo estava funcionando mal naquela que era considerada a democracia mais sólida do mundo.
No mesmo momento, a ideia de que as democracias liberais estavam ameaçadas se tornou um tema dominante para jornalistas e cientistas políticos. Usando mais que uma pitada de ironia, Adam Przeworski escreveu, no início de seu livro intitulado precisamente Crise da democracia: “Se Donald Trump tivesse perdido, muitas pessoas que estão agora correndo para escrever livros semelhantes a este, eu mesmo incluído, estariam ocupadas em outras atividades”.
Colocado dessa maneira, parece que a crise foi um acontecimento mais ou menos súbito, que colocou sob ameaça um regime que estava trabalhando a contento. No entanto, a percepção que as democracias liberais se tornavam disfuncionais é constante desde a década de 1970, retornando desde então em diferentes ondas. A “crise” parece ser, assim, o modo de operação normal das democracias ocidentais, um efeito necessário da acomodação entre um ordenamento político nominalmente democrático e uma estrutura econômica capitalista.
A excepcionalidade a ser explicada é o breve período de bonança, quando, em alguma medida, em alguns lugares de mundo, o sistema parecia funcionar com reduzidas tensões – as três décadas chamadas, com exagero, de les trente glorieuses (os trinta gloriosos).
O ordenamento político que hoje é correntemente aceito como “democrático” foi o fruto de uma longa evolução, pela qual princípios liberais (como um governo aberto à competição e responsivo ao público) cederam às pressões por inclusão política de grupos dominados (a classe trabalhadora, as mulheres, as minorias étnico-raciais). Concretamente, ela evoluiu como um pacto interclassista em que os direitos políticos formais e as eleições competitivas permitiram à classe trabalhadora ter sua voz ouvida nos processos decisórios, mas a burguesia manteve um poder de veto, respeitado por todos ainda que apenas tácito, em relação a possíveis políticas anticapitalistas.
Fica claro que o sistema não depende de um consenso abstrato quanto às “regras do jogo”, como diz a ciência política convencional, mas da correlação de forças na sociedade. Precisa de uma classe trabalhadora com capacidade de pressão e de uma burguesia que entende que é necessário comprar a pacificação da sociedade para perpetuar sua própria dominação. Uma economia em expansão facilita a composição dos diversos interesses e, portanto, a estabilidade do arranjo.
Por isso, as três décadas de relativa........
