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Educação em Portugal: quando a escola deixa de ser prioridade. Opinião de uma advogada

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22.09.2026

Há coisas que se percebem melhor quando deixamos os números de lado por um momento e pensamos nas pessoas que estão por detrás deles. 

Pensemos, por exemplo, num aluno que começa o ano letivo sem saber em que escola vai estudar ou um pai ou numa mãe que passa dias a telefonar para serviços, escolas e ministérios sem obter uma resposta concreta. Num professor que entra numa sala com quase 30 alunos e sabe, desde o primeiro minuto, que será impossível dar a todos a atenção de que precisam ou num jovem que vê a sua nota de exame ser alterada porque o sistema de classificação teve erros ou, ainda, que se vê colocado numa escola a 300 kms de distância.  

É esta a realidade que, em diferentes mas consistentes momentos, a educação portuguesa tem mostrado. 

Torna-se difícil não perguntar: é esta a escola que queremos para a juventude? 

O início do ano letivo de 2026/27 voltou a expor um problema que não deveria ser novidade: a falta de vagas em algumas escolas públicas, particularmente na região de Lisboa, existindo alunos que chegaram a setembro sem colocação definitiva. A resposta do Ministério da Educação passou essencialmente pelo aumento do número de alunos em algumas turmas, mas também pela criação de novas turmas e pela reorganização dos espaços existentes. 

É verdade que o problema acabou por ser, em grande medida, formal mas não substancialmente resolvido. Contudo, não podemos confundir “resolver” uma emergência com planear um sistema educativo. 

Quando um aluno não tem escola no início do ano, alguma coisa falhou antes. E quando a solução passa por encaixar mais alunos nas turmas existentes, a pergunta seguinte é inevitável: quem paga o preço dessa solução? 

Na maioria das vezes, são os professores e os próprios alunos, já que uma turma não é uma sala cheia de cadeiras: são 30 pessoas diferentes, com ritmos diferentes, dificuldades diferentes, histórias familiares diferentes e, muitas vezes, necessidades educativas muito distintas. 

Um professor tem de ensinar a matéria, esclarecer dúvidas, corrigir trabalhos, acompanhar quem está atrasado, estimular quem tem mais facilidade, gerir conflitos, adaptar estratégias e, cada vez mais,........

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