Há uma verdade desconfortável no centro do debate europeu sobre a migração: a Europa conhece o problema há décadas, produziu legislação sobre legislação, criou agências, financiou planos de ação, convocou cimeiras de emergência — e, ainda assim, sempre que o tema regressa ao topo da agenda, é tratado como se fosse a primeira vez. Como se cada crise apagasse a memória da anterior.

O novo Regulamento de Regresso, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu após meses de negociações, é a mais recente tentativa de resolver um problema que a Europa nunca quis enfrentar verdadeiramente: continua sem saber, ao certo, que modelo de si própria pretende preservar.

Isto não é uma acusação vaga. É um diagnóstico político. Porque aquilo que o novo regulamento faz — ao permitir a detenção de migrantes irregulares até 24 meses, ao criar a Ordem Europeia de Regresso, que obriga os Estados-membros a reconhecerem mutuamente as suas decisões de expulsão, e ao abrir a porta a centros de detenção fora do território da União, aquilo a que a Comissão chama, com uma assepsia burocrática que arrepia, “centros de regresso inovadores” em países terceiros — é responder à pergunta errada.

A questão decisiva não é “como expulsamos mais depressa?”. É outra: “porque é que apenas um em cada cinco migrantes com ordem de saída efetivamente abandona a União Europeia?”. A resposta é menos complexa do que o debate político faz crer: porque os países de origem não cooperam, porque os acordos de readmissão falham, porque as vias legais de imigração continuam insuficientes e porque a Europa construiu um sistema de asilo simultaneamente demasiado lento para ser eficaz e demasiado permeável para inspirar confiança.

Nenhuma destas causas é resolvida pela nova legislação. O que ela procura resolver é um problema de perceção: a sensação, politicamente devastadora, de que o Estado perdeu o controlo. É precisamente essa ideia que, há anos, alimenta as forças políticas que mais lucram com a narrativa de que a Europa está a ser invadida.

Os dados contam uma realidade diferente: em 2025, as travessias irregulares nas fronteiras externas da União caíram 26% face ao ano anterior. Não se trata de uma invasão. Trata-se da gestão deficiente de um fenómeno........

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