Mais detenção, menos dignidade: o rumo preocupante da política migratória
Nos últimos tempos, a promulgação da Lei da Nacionalidade — e até mesmo as alterações que lhe têm sido introduzidas — tem ocupado um espaço desproporcional no debate público. No entanto, importa dizer com clareza: esta é, em grande medida, uma falsa questão.
Desde logo, porque os pedidos de nacionalidade associados às alterações em discussão são residuais quando comparados com o universo global de cidadãos estrangeiros em Portugal. A narrativa de que estamos perante um fenómeno massivo ou descontrolado não corresponde à realidade. Mais do que discutir nacionalidade, o que verdadeiramente preocupa os imigrantes é algo muito mais básico e urgente: a sua regularização a tempo e horas.
Criou-se, de forma pouco inocente, uma confusão entre nacionalidade e autorização de residência. São processos distintos, com requisitos e impactos........
