Entre a presunção de inocência e o julgamento na praça pública
Vivemos numa era em que os direitos são constantemente invocados, mas raramente ponderados. A liberdade de expressão tornou-se um dos pilares mais celebrados do espaço público contemporâneo, sobretudo nas redes sociais, sendo frequentemente entendida como um direito quase absoluto, exercido sem contenção e, muitas vezes, sem reflexão.
No entanto, aquilo que tantas vezes é apresentado como exercício legítimo de um direito fundamental aproxima-se, não raras vezes, da violação de outros direitos igualmente protegidos. O direito ao bom nome e à reputação, juridicamente consagrado, surge frequentemente como a primeira vítima de uma cultura de comentário imediato, amplificada por plataformas que privilegiam a rapidez em detrimento da ponderação.
Hoje, opinar tornou-se um reflexo automático. Comentar é imediato. Julgar é inevitável. E, sobretudo, condenar é fácil. O espaço digital criou uma espécie de tribunal difuso, permanente e dificilmente regulado, onde qualquer pessoa assume, ainda que por instantes, o papel de juiz, sem formação, sem contraditório e sem garantias. A prova é substituída pela perceção. O........
