Moraes e Gilmar receberam do MP penduricalhos de quase R$ 1 mi cada
Moraes e Gilmar receberam do MP penduricalhos de quase R$ 1 mi cada
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Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam, ao menos desde 2020, penduricalhos relacionados a pagamentos retroativos de verbas relacionadas ao tempo em que eram membros do Ministério Público.
É isso o que indica levantamento com dados do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e do MPF (Ministério Público Federal).
O UOL havia mostrado mais cedo que outros quatro ministros também receberam ou têm parentes receptores de penduricalhos.
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O assunto ganha importância porque o plenário avaliará na próxima terça-feira (25) uma liminar de Flávio Dino suspendendo o pagamento de penduricalhos.
No total, 6 dos 9 ministros que se pronunciarão sobre a liminar de Dino já receberam ou tem parentes que receberam penduricalhos.
Eis os valores recebidos:
Alexandre de Moraes - o magistrado foi promotor de justiça de 1991 a 2002 no MP-SP. Ao menos desde 2020, recebe mensalmente do órgão pagamentos relacionados à "Parcela Autônoma de Equivalência". O penduricalho foi instituído depois de uma decisão reconhecendo que o Ministério Público deveria ter igualdade de condições de remuneração com as do Judiciário. A decisão gerou uma série de pagamentos retroativos para compensar o período em que os membros do MP não receberam os valores. Desde 2020, Moraes recebeu R$ 970 mil líquidos referentes a essa parcela.
Gilmar Mendes - foi procurador da República antes de ser ministro do STF. O Ministério Público Federal pagou a ele desde 2020 um total de R$ 880 mil referentes a pagamentos retroativos diversos.
Os ministros foram procurados, mas não responderam. Se houver manifestação, o texto será atualizado.
Além de Moraes e Gilmar, o UOL........
