Justiça do Trabalho corre para pagar penduricalhos antes de decisão do STF

Tribunais vinculados à Justiça do Trabalho aceleraram nesta semana o pagamento de penduricalhos a juízes da ativa e pensionistas.

O motivo da correria: pagar o que puderem até a data da sessão plenária desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem na pauta a discussão sobre o pagamento de verbas indenizatórias criadas sem lei que as autorize.

A pressa para a realização dos pagamentos ocorre com o aval do STF, que em decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes determinou a suspensão dos pagamentos a partir de abril, mas não estabeleceu freios efetivos à corrida por pagamentos retroativos até lá.

Wálter MaierovitchParecer sobre domiciliar é o que Moraes desejava

Parecer sobre domiciliar é o que Moraes desejava

Nelson de SáBrics vão resistindo à sua 'Segunda Guerra'

Brics vão resistindo à sua 'Segunda Guerra'

Juca KfouriAbel Ferreira é um homem histérico, só dá piti

Abel Ferreira é um homem histérico, só dá piti

Joildo SantosToda guerra do mundo chega à periferia pelo frete

Toda guerra do mundo chega à periferia pelo frete

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) emitiu ofício a todos os tribunais sob sua jurisdição, autorizando a realização de pagamentos retroativos referentes a licença compensatória e licença prêmio dos últimos três anos.

Apenas no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), de São Paulo, estão previstos para ocorrer até o fim do dia de hoje pagamentos que somam pelo menos R$ 58 milhões a cerca de 600 magistrados.Com o pagamento adicional a esse grupo de juízes, seria possível construir quatro torres com 77 apartamentos populares do programa Minha Casa, Minha Vida em São Paulo, segundo estimativa baseada em dados do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

A maior parte dos pagamentos são referentes a licença compensatória —benefício que concede dias de folga ou pagamento em dinheiro a magistrados e membros do Ministério Público por acúmulo de função ou alto volume de processos, referentes a 2023 e 2025.

Há também pagamento por licença-prêmio, benefício equivalente a três meses de afastamento remunerado ou pagamento em dinheiro, concedido a cada cinco anos a magistrados.

Os pagamentos são isentos de Imposto de Renda, por se tratar de verba de natureza indenizatória.

Nenhum deles está previsto em lei. São justificados por resoluções e atos dos próprios tribunais.

Em fevereiro, decisões dos ministros Dino e Gilmar estabeleceram que benefícios não previstos expressamente em lei devem ser revistos.

As decisões atingem não apenas servidores do Judiciário —que acumula o maior volume de pagamentos individuais que extrapolam o teto constitucional— mas também servidores do Executivo e do Legislativo.

O tema vem sendo debatido por uma comissão formada por representantes dos Três Poderes. O grupo avalia a criação de uma lei nacional para regulamentar os benefícios.

Em nota, a assessoria do TST informou que "os pagamentos estão em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela própria decisão do STF, a qual autorizou pagamentos de créditos de passivos até o dia 25 de março de 2026".

A assessoria do órgão diz ainda que os pagamentos foram autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e foram limitados "até o máximo de um subsídio por beneficiário".

Por fim, a assessoria do tribunal informou que "magistrados de outros segmentos", como Tribunais de Justiça, "já receberam tais parcelas".

Questionada sobre o caso, a assessoria do TRT-2 encaminhou a mesma nota do TST sobre o tema enviada ao UOL.

Ao ser perguntada se os pagamentos desta semana são regulares, a despeito das decisões de ministros que determinaram sua revisão, a assessoria do STF não respondeu.

Informou apenas que "o tema das verbas indenizatórias está na pauta da sessão do Plenário da próxima quarta-feira".

Segundo dados das organizações República.org e Movimento Pessoas à Frente, o Brasil gasta anualmente R$ 20 bilhões com 53 mil supersalários e lidera ranking global.

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.

B a n d o  d e  b i l t r e s, a p r o v e i t a d o r e s  e  o p o r t u n i s t a s.

Copa do Brasil terá 5 duelos entre times da Série A na 5ª fase; veja jogos

Dino pede explicações sobre emendas para produtora de filme sobre Bolsonaro

MP manda investigar Vorcaro por queixa assinada por Barci de Moraes

PRF mata a tiros a ex-namorada, comandante da Guarda Municipal de Vitória

Maierovitch: Parecer para domiciliar de Bolsonaro é o que Moraes desejava

© UOL