Brecha dá lucro à Meta com anúncio de venda de camiseta sobre Lula e Flávio

Uma brecha permite que a Meta lucre milhões de reais às vésperas das eleições com anúncios pagos no exterior para vender camisetas, bonés e souvenirs dos candidatos a presidente Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

São produtos vendidos por marketplaces como Mercado Livre, Shein e Shopee cujos anúncios na Meta foram pagos em moeda estrangeira, por contas administradas de fora do país.

Tanto a legislação eleitoral brasileira quanto as regras da Meta impõem restrições à circulação de conteúdo pago na plataforma relativo às eleições. É necessário que o anúncio seja patrocinado por uma campanha ou partido político oficial, em reais, e obedeça a critérios de transparência.

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A venda de produtos de candidatos, no entanto, escapou a esse enquadramento. Ela pode ter sido simplesmente encarada como comércio comum.

Por conta dessa brecha, circulam propagandas de produtos como "Camiseta Lula 13 Faz o L" ou "Boné Flávio Bolsonaro Presidente 22" pelas plataformas da Meta —Instagram, Facebook e WhatsApp.

Em alguns casos, a foto do candidato, seu número de urna e slogan circulam na estampa de uma camiseta para públicos específicos escolhidos por algoritmo e pago pelo marketplace, não pela campanha.

Uma decisão da semana passada do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, pode alterar esse entendimento.

Para garantir paridade entre as campanhas de Lula e Flávio, o ministro fez uma lista de determinações para ampliar a transparência sobre os anúncios na Meta.

Um especialista em direito digital ouvido pelo UOL que pediu para não ser identificado disse que o novo entendimento deve fazer com que anúncios de produtos alusivos a candidatos cessem totalmente.

Anúncios de teor eleitoral somam R$ 3,5 milhões em moeda estrangeira

Levantamento........

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