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São Paulo cobra R$ 120 milhões em ICMS após mudança em regime tributário

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12.02.2026

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A Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) notificou na última sexta-feira (6) 13.367 estabelecimentos que comercializam produtos excluídos do regime de substituição tributária desde janeiro deste ano. A arrecadação potencial é estimada em cerca de R$ 120 milhões em caso de autorregularização.

A secretaria excluiu mais de 130 itens de 12 segmentos do regime que previa o recolhimento do imposto apenas na fábrica. Entre os produtos abrangidos estão lâmpadas, artefatos domésticos, medicamentos, alimentos, bebidas alcoólicas e materiais de construção.

Agora, as empresas que comercializam esses........

© UOL