Fim da 'ditadura' do etanol? Gasolina pura pode voltar a postos brasileiros

O consumidor brasileiro pode ter a opção de abastecer com gasolina sem etanol ou com uma mistura muito menor do biocombustível. Duas iniciativas em discussão no Congresso propõem abrir espaço para o combustível E0, formado apenas por gasolina, e para o E10, composto por gasolina com 10% de etanol anidro.

A discussão acontece no momento em que o Brasil segue no sentido contrário. Desde 1º de agosto, a gasolina comum e a comum aditivada vendidas no país passaram temporariamente da formulação E30 para a E32 - ou seja, sua composição subiu de 30% para 32% de etanol anidro.

A medida, obrigatória, vale por 180 dias e pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período. Ao mesmo tempo, o governo planeja uma rodada de testes com gasolina E35, com 35% de etanol.

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Propostas de gasolina pura

A iniciativa mais avançada para a oferta da gasolina pura está no Senado. A Sugestão Legislativa 30/2026 propõe disponibilizar gasolina sem etanol e do tipo E10 em todo o território nacional sem retirar do mercado a gasolina com a mistura obrigatória de álcool. A ideia nasceu no portal e-Cidadania, recebeu mais de 24 mil apoios e foi transformada em sugestão legislativa.

Desde 17 de setembro, a matéria está sob relatoria do senador Laércio Oliveira (PP) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se for acolhida pela comissão, poderá ser convertida em uma proposição legislativa e seguir a tramitação normal no Congresso.

Na Câmara existe uma segunda frente. O PL (Projeto de Lei) 4.783/2026, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (PL), propõe alterar a legislação para tornar obrigatória a oferta de gasolina integralmente sem etanol. O texto cita expressamente a preservação de veículos de coleção e a proteção da frota de veículos não bicombustíveis. Até agora, o projeto aguarda despacho da Presidência da Câmara.

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