Alvo de Flávio, ANPD vai mirar rolagem infinita e vício nas redes em 2027

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No dia 26 de outubro, o Brasil amanhecerá sabendo quem será o novo presidente do país. A data também marca o fim da consulta pública promovida pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) para definir suas prioridades regulatórias a partir de 2027. O processo ainda terá algumas etapas, mas Radar Big Tech apurou que, no topo da lista, estarão regras para acabar com mecanismos que mantêm crianças e adolescentes presos à tela: rolagem infinita, notificações em excesso e outras funções integrantes do cardápio de design viciante.

Criada como autoridade da proteção de dados em 2018, durante a gestão de Jair Bolsonaro, a ANPD foi alçada à condição de agência durante o governo Lula para supervisionar como plataformas digitais protegem crianças e adolescentes (ECA Digital) e monitorar o ambiente digital (Marco Civil da Internet).

Enquanto a entidade prepara suas ferramentas para combater o vício nas redes —tema que forçou a Meta a pagar US$ 17 bilhões e se comprometer a tirar o pé do acelerador de sua máquina de sequestrar atenção em terras norte-americanas—, diretores da agência já avaliam os possíveis retrocessos de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nesse assunto, o Brasil está à frente dos Estados Unidos —por aqui, há lei para isso; lá, só o acordo. Mas essa vantagem é frágil: Flávio Bolsonaro (PL) planeja, se eleito, um revogaço de decretos assinados por Lula na área digital, e a bancada bolsonarista ampliada no Congresso quer limitar os poderes da agência. A ANPD acelera agora, mas pode chegar ao Planalto em janeiro alguém que promete puxar o freio de mão.

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A ANPD está reformulando sua agenda regulatória para os próximos dois anos. O documento funciona como bússola do que a agência vai transformar em regulamento ou guia a ser seguido pelas empresas seguirem. E, a partir de 2027, o norte estará apontado para os seguintes pontos:

Será a primeira agenda a reunir as três competências........

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