Sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP

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Dez juízes e um segredo

Da gravação clandestina emergiu a imagem sem retoques de um STF agonizante

Magistrados consagram-se à missão de preservar a natureza exata das relações de dois deles com os negócios do Banco Master

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A prioridade do STF era, até há pouco, sentenciar os conspiradores bolsonaristas da tentativa de golpe de Estado. Agora, mudou. Os dez juízes consagram-se à missão de preservar um segredo: a natureza exata das relações de dois deles, Toffoli e Alexandre de Moraes, com os negócios do Banco Master. O espetáculo que encenam já tem dois atos e ainda não se encerrou.

Não é o mar, mas o pânico, que te afoga. Dois atos, dois erros cometidos na correnteza do desespero. Primeiro ato: uma reunião sigilosa iluminada por uma gravação clandestina. Segundo ato: uma investigação truculenta agregada ao inquérito arbitrário das fake news. O espectro do conflito de interesses não poupa ninguém: desce sobre o conjunto do tribunal.

No ato inicial, Fachin promoveu uma reunião secreta para enterrar o segredo em cova profunda. O plano estava crivado de ilegalidades. Os indícios de conflito de interesses de Toffoli oferecidos pela PF solicitavam deliberação pública, não um conluio à sombra da noite. A solução do afastamento do relator acompanhado por nota oficial de rejeição da suspeita configurou um acordo de fidalgos destinado a proteger o juiz da imperiosa investigação.

Da gravação clandestina, uma casual mas justa punição dos dez atores da farsa, emergiu a imagem sem retoques de um STF agonizante. "Meu time é o STF futebol clube" –a frase de Dino, síntese do espírito do conchavo, merece moldura. Os ministros de capa preta protagonizaram uma orgia corporativista. Disseram aos cidadãos que o time deles não é a justiça, a lei ou as instituições, mas os interesses pessoais de cada um deles. Fachin e Cármen Lúcia, a dupla que insistiu no exílio do relator, converteram-se em sócios da trama de acobertamento.

Nunca nade contra uma corrente forte. Moraes desafia a regra no segundo ato, transformando seu inquérito de exceção original em passaporte para uma viagem sem volta pelo labirinto da ilegalidade. Os suspeitos de acessos imotivados a dados fiscais não têm prerrogativa de foro, mas são investigados no STF. O caso novo foi apropriado pelo relator de um inquérito infindável sem objeto definido, circundando o cânone do sorteio. Um segredo judicial seletivo abre caminho à divulgação das identidades dos acusados. A crua intimidação substitui o devido processo legal.

O segredo precisa persistir. A doutrina do STF reza que os juízes de capa preta estão acima da "lei das gentes" –e o camarada Paulo Gonet, PGR, concorda. A trama dos dez contamina a praça da política. Lula, padrinho da indicação de Toffoli, tenta livrar-se da associação histórica que respinga sobre sua candidatura. A PF não enfrentaria a ira do tribunal sem o amparo do Planalto. Os pilares da aliança entre o Executivo e o STF sofrem rachaduras: o presidente é um "ingrato", na palavra utilizada longe dos microfones por alguns juízes.

O contorcionismo público dos supremos aristocratas resgatou de um gueto murado a candidatura do 01, conferindo verossimilança às narrativas extremistas. Flávio Bolsonaro era uma quase garantia do triunfo de Lula. Toffoli e Moraes, com o auxílio dos oito colegas, produziram o cenário de uma disputa competitiva. Depois de ajudar a barrar golpismo, o "STF futebol clube" converte-se, involuntariamente, em cabo eleitoral da extrema direita. Carnaval, fantasias, alegorias.

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