Com STF cercado, Dino reforma Judiciário 'no braço' e expõe racha na corte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tem dado seguidas mostras de que decidiu reformar o Judiciário "no braço", expondo mazelas da casta à qual originariamente pertence e, principalmente, a inação do Conselho Nacional de Justiça.

Só neste ano, Dino cutucou dois vespeiros. Primeiro, acabou com a farra dos penduricalhos, provocando uma verdadeira romaria de entidades de classe do Judiciário ao Supremo para defender desde "auxílio livro" para juiz —num país onde pais pagam em doze vezes o material escolar dos próprios filhos—, até o o "auxílio iPhone", que dispensa mais apresentações pela própria natureza.

O STF viu o tamanho do vespeiro. Dino usou a mesma régua para os Três Poderes. E mais entidades se insurgiram para manter privilégios —e um salário acima dos R$ 47 mil.

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Ontem, o ministro deu mais uma martelada num sistema que teima em premiar quem descumpre as próprias regras. Desta vez, sem inovação. O ministro aplicou a lei. O Congresso entendeu em 2019 que conceder aposentadoria compulsória a juiz que corrompe a magistratura não é razoável. Dino mandou cumprir a regra. Nova onda de reação corporativa. O ministro deu de ombros e empurrou o problema a quem de direito.

O Conselho Nacional de Justiça, órgão a quem cabe a fiscalização de atos dos magistrados, dorme em berço esplêndido desde a aprovação da norma. Desde então, uma juíza que ensinou a burlar o uso de máscara numa pandemia que matou 700 mil brasileiros e magistrados acusados dos mais diversos desvios foram premiados com a aposentadoria compulsória —salário cheio e benefícios integrais até o fim da vida.

Engana-se quem vê o ministro em uma empreitada pessoal. Dino está reformando a magistratura a marretadas, mas não só.

Está também defendendo uma agenda de ala do Supremo. Ala que entende que é preciso, antes de mirar integrantes da corte por supostos desvios —até aqui —morais, agir com rigor contra aqueles que sabidamente embolsam dinheiro desmesurado e desviam o Judiciário de seu curso natural.

O ministro está, portanto, antes de mais nada, empunhando uma batalha interna. E das grandes.

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