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Magnitsky no outro é refresco

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thursday

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC

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"Mineiro só é solidário no câncer." A máxima brejeira era atribuída a Nelson Rodrigues, que dizia ser de Otto Lara Resende, que desmentia.

O silêncio de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça diante da revogação dos vistos americanos dos outros oito ministros do STF parece mostrar que ministro do STF é solidário nem no câncer, é colegial nem no colapso institucional. Pelo menos o carioca, o piauiense e o paulista. A medida abusiva do governo americano veio com requinte pré-moderno: a punição pelo suposto pecado foi aplicada não só à pessoa do pecador, mas também a familiares.

No tribunal do cada um por si, a coesão momentânea só emergiu quando o míssil golpista e, depois soubemos, o plano de assassinato, mirava o STF. Não pareceu solidariedade nem colegialidade em nome da instituição, mas união casuística por autoproteção.

Ministros do STF têm agora uma nova chance de questionar e falsear essas hipóteses baseadas em fatos reais. De mostrar que ali existe algum princípio forte o suficiente para levá-los a exercer o desapego individual, alguma consideração institucional. De surpreender observadores que ali só enxergam malícia e ilusionismo debaixo........

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