Doenças e venenos: por que agentes de saúde têm aposentadoria especial?

Aprovada pelo Senado na semana passada, a PEC 14/2021 — que trata da contratação e da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias — ganhou as manchetes de jornais em função do impacto da medida sobre os cofres públicos. A estimativa é de um custo de R$ 27,9 bilhões em dez anos.

Pouco se falou, no entanto, sobre as condições de trabalho que levaram à aprovação do regime diferenciado de aposentadoria, reivindicado há mais de uma década pelas duas categorias. Em todo o país, existem cerca de 350 mil desses profissionais, com remuneração inicial na faixa de um a dois salários mínimos.

Se os agentes comunitários de saúde (ACS) estão diariamente em contato com pessoas com doenças contagiosas, como tuberculose e hanseníase, os agentes de combate às endemias (ACE) trabalham frequentemente com a manipulação de venenos, como o utilizado no chamado "fumacê" (a pulverização de inseticida) contra a dengue.

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