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A Parte ou o Todo? Seguro contra Seguro

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03.02.2026

O estatuto do Presidente da República em Portugal divide opiniões porque sofre de algumas tensões constitucionais e políticas dificilmente resolúveis.

Em primeiro lugar, o enorme investimento político e emocional do país na eleição direta e pessoal do mais alto representante da nação contrasta com os poucos poderes de que dispõe. Depois de eleito num apaixonante drama eleitoral, o Presidente não dispõe de poderes legais que lhe permitam intervir nos destinos do país. 

Segundo, o Presidente não gere o orçamento, não distribui lugares, não comanda a economia e não legisla. Só dispõe, em contrapartida, do enorme e quase único poder de dissolver a Assembleia da República. A comparação de Mário Soares desse poder com a bomba atómica é pertinente. Uma arma que não é para ser usada. Todos os Presidentes tiveram de lidar com esse problema, de estarem num espaço vazio entre os dois extremos da ausência de poderes e da bomba atómica.

Uma terceira dificuldade no estatuto do Presidente é que representa todos os........

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