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É urgente racionalizar o Sistema Elétrico Português

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31.07.2026

Quando em 2006 o Governo de José Sócrates decidiu basear o Sistema Elétrico Português em potências intermitentes, eólicas e solares, protegidas por FIT-Feed In Tariffs, entrou-se numa completa irracionalidade, tanto económica como tecnológica.

As FIT são tarifas políticas que asseguram aos investidores uma ‘reserva de mercado’ com preços sempre garantidos, independentemente do balanço oferta/procura que exista em cada momento.

Dado que a eletricidade não se pode ‘armazenar’ diretamente, são necessários backups firmes para evitar ‘apagões’ quando falta sol ou vento, e as FIT isentam os produtores intermitentes de pagarem o respetivo custo.

Esse custo fica à responsabilidade dos consumidores.

Foi essa irracionalidade, que conduziu em 2008 à criação da Dívida Tarifária do Setor Elétrico às costas dos consumidores, e cujo valor é ainda hoje de 1.650 milhões de euros.

Isto apesar do Orçamento de Estado/Fundo Ambiental ter injetado, nos últimos dois anos, 1.000 milhões de euros no Sistema Elétrico para ‘amortecer’ esta Dívida Tarifária, e dos consumidores estarem a pagar todos........

© SOL