Entre Budapeste e Minsk: Porque é tão difícil confiar na Rússia numa paz para a Ucrânia
Compreendo o raciocínio de que, a dado momento, a Ucrânia possa ser confrontada com a necessidade de aceitar algum tipo de compromisso territorial ou político para terminar a guerra. Esse compromisso poderia assumir várias formas: autonomia regional alargada, modelos federais ou confederais, neutralidade garantida internacionalmente ou até estruturas de soberania partilhada com as regiões secessionistas semelhantes às existentes entre os países da União Europeia. Em teoria, todas estas soluções fazem parte do repertório clássico da diplomacia quando um conflito militar chega a um impasse como o actual (apesar dos ganhos territoriais recentes da Ucrânia).
O problema central é que estas soluções dependem sempre de uma condição essencial: confiança mínima entre as partes e garantias externas credíveis. E é precisamente aqui que o cenário se torna extremamente frágil quando se analisa o comportamento recente da Rússia.
O primeiro exemplo histórico relevante deste falhanço é o Memorando de Budapeste de 1994. Após o colapso da União Soviética, a Ucrânia herdou o terceiro maior arsenal nuclear do mundo. Em troca da sua renúncia a essas armas e da adesão ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, recebeu garantias de segurança da Rússia, dos Estados Unidos e do Reino Unido. Esses compromissos incluíam o respeito pela soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia. Vinte anos depois, em 2014, a Rússia anexou a Crimeia e iniciou uma intervenção militar indireta no Donbass. Este episódio destruiu, na prática, a credibilidade das garantias internacionais que tinham sustentado o acordo.
Outro precedente importante são os Acordos de Minsk, assinados em 2014 e 2015 para travar a guerra no leste da Ucrânia. Estes acordos previam um cessar-fogo, a retirada de armas pesadas e um processo político para resolver o estatuto das regiões separatistas. No entanto, as violações do cessar-fogo, por ambos os lados, foram frequentes e o processo político nunca avançou de forma significativa. Para muitos analistas e diplomatas europeus, Minsk acabou por funcionar sobretudo como uma forma de congelar temporariamente o conflito enquanto as partes se rearmavam e reposicionavam.
Estes precedentes alimentam uma desconfiança profunda em Kyiv. Se dois acordos internacionais importantes - um envolvendo garantias de segurança nuclear e outro destinado a estabilizar um conflito armado - acabaram por ser desrespeitados ou esvaziados, é difícil imaginar que um novo acordo territorial pudesse oferecer garantias mais sólidas.
Há ainda um fator estrutural mais profundo. Desde o século XIX, a política externa russa tem sido marcada pela busca de zonas de influência e profundidade estratégica nas suas fronteiras. Este padrão atravessou regimes muito diferentes: o Império dos Romanov, a URSS e a Federação Russa contemporânea. Para muitos estrategas moscovitas, a Ucrânia não é simplesmente um país vizinho; é um território historicamente ligado ao nascimento da civilização eslava oriental, essencial para o acesso ao Mar Negro e crucial para a segurança estratégica da Rússia.
Por essa razão, a existência de uma Ucrânia plenamente soberana, integrada nas instituições políticas e militares ocidentais, é frequentemente vista em Moscovo como uma ameaça geopolítica direta ao próprio cerne da alma russa. Isto explica por que razão o Kremlin tem insistido repetidamente na neutralidade ucraniana e na limitação das suas capacidades militares.
Mesmo que um - improvável - compromisso político fosse alcançado, restaria o problema das garantias internacionais: A União Europeia não é uma potência militar unificada. A NATO só oferece proteção automática aos seus membros e, mesmo assim, com muitas nuances gramaticais (como provam os ataques de drones iranianos a Chipre e à Turquia e a Guerra Híbrida da Rússia com a Europa). Por outro lado, os EUA, apesar de continuarem a ser a principal potência militar do Ocidente, podem alterar significativamente a sua política externa com cada mudança de administração como demonstra o regresso de Donald Trump à presidência americana.
Perante esta combinação de fatores - precedentes de acordos violados, ambições estratégicas russas e fragilidade das garantias externas - acredito que é plausível que esta guerra evolua, em breve, para um "conflito congelado".
A história oferece vários exemplos deste tipo de situação. O caso mais conhecido é a Guerra da Coreia, que terminou em 1953 com um armistício, mas nunca foi formalmente encerrada por um tratado de paz. Desde então, a península coreana vive numa situação de tensão permanente, com uma fronteira militarizada e episódios periódicos de crise. Outro paralelo histórico possível é o da Primeira Guerra Mundial na frente ocidental, particularmente entre 1915 e 1917. Durante esse período, as linhas de trincheiras permaneceram praticamente imóveis durante anos, enquanto ambos os lados acumulavam forças e procuravam desenvolver novas tecnologias ou estratégias que permitissem romper o impasse.
Na Ucrânia, a combinação de fortificações extensas, campos minados, artilharia de longo alcance e drones de ataque cria condições que favorecem precisamente esse tipo de estagnação militar. Nenhum dos lados consegue facilmente obter uma vitória decisiva, mas ambos continuam capazes de impedir avanços significativos do adversário.
Neste contexto, o cenário mais provável a médio prazo pode não ser uma paz negociada, mas sim uma linha de frente estabilizada, acompanhada por um armistício ou por uma guerra de baixa intensidade prolongada como aquela que existia no Donbass em 2014. Seria uma situação sem paz verdadeira, mas também sem grandes ofensivas, em que o conflito permaneceria latente durante anos ou mesmo décadas.
Este tipo de desfecho não resolveria as causas profundas da guerra. Apenas congelaria o problema, transferindo a decisão final para um futuro incerto: quando mudanças internas na Rússia, na Ucrânia ou no equilíbrio global de poder possam finalmente alterar as condições políticas que hoje tornam a paz impossível de obter.
Iniciativa Cidadãos pela Cibersegurança (CpC)
