Há datas que se celebram, e há datas que se examinam. Os 50 anos da Constituição da República Portuguesa pertencem às duas categorias. Celebramos o que representou, mas somos obrigados a perguntar, com honestidade, se ainda serve plenamente o país que hoje somos, e sobretudo o país que queremos ser.

A Constituição nasceu num contexto muito específico, no rescaldo da Revolução dos Cravos, carregada de esperança, mas também profundamente marcada por uma visão ideológica própria do seu tempo. Era necessário garantir direitos, estabilizar um país em transição, proteger uma sociedade que saía de décadas de regime fechado. Mas importa dizer, com rigor, que nem todos viram nesse momento um texto equilibrado. Desde a sua origem houve forças políticas, como o CDS, que alertaram para excessos ideológicos, para uma excessiva orientação estatizante e para riscos de condicionamento futuro do desenvolvimento do país. A história, em vários momentos, veio dar razão a parte dessas reservas.

Mas uma Constituição não pode ser um museu ideológico.

Cinco décadas depois, Portugal não é o mesmo país. O mundo não é o mesmo. A economia não é a mesma. As exigências sociais não são as mesmas. E, no entanto, o texto base que nos rege continua, em muitos aspetos, preso a uma densidade ideológica de origem........

© Sapo