Num país que promove a alimentação saudável, há ainda alguns desalinhamentos entre as recomendações nutricionais e as políticas fiscais. Um exemplo disso está nas leguminosas em conserva.

Em Portugal, estes alimentos continuam sujeitos à taxa normal de IVA (a mais alta, de 23%), apesar de serem reconhecidos como opções saudáveis e recomendados pela Direção-Geral da Saúde que, num manual focado exclusivamente nas conservas de leguminosas e de pescado, coloca ambas num patamar de importância muito semelhante para a saúde. Contudo, do ponto de vista fiscal, apenas as conservas de peixe beneficiam da taxa reduzida de 6%.

Esta diferença levanta uma reflexão pertinente: estará o sistema fiscal a ser coerente e a acompanhar o conhecimento científico e as recomendações de saúde pública?

Mais-valias para a saúde e o ambiente

As leguminosas em conserva têm um perfil muito semelhante ao das leguminosas secas: são fontes de proteína, hidratos de carbono complexos e fibra, além de fornecerem um elevado aporte de magnésio, ferro, potássio, fósforo, zinco e vitaminas do complexo B. Além disso, o........

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