Numa entrevista recente ao Euractiv, o Vice-Almirante Carsten Stawitzki, director nacional de armamento e chefe do departamento de armamento do Ministério da Defesa alemão, o “Abteilung Rüstung” similar no essencial, mas com uma diferença de escala e de desenho institucional à nossa Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, colocou o dedo numa ferida que a arquitectura europeia de aquisição tem vindo sistematicamente a evitar tocar: a diferença entre unificar mercados e gerar capacidade.

Na sua leitura, a ambição de Bruxelas de construir um mercado único de defesa arrisca sufocar a concorrência tecnológica, ao empurrar os Estados-membros para a aquisição conjunta em detrimento do desenvolvimento de sistemas concorrentes. Defendeu que a Europa precisa de se afastar de uma lógica de concorrência assente no direito da contratação pública, que conduz, na prática, à harmonização forçada do mercado, substituindo-a por uma concorrência genuinamente tecnológica, capaz de preservar a inovação em vez de a nivelar por baixo. Foi ainda mais longe, admitindo que teria preferido ver a Europa reunir a coragem de impor uma moratória de dois a três anos, suspendendo temporariamente certas regras, para dar à indústria e às autoridades de aquisição espaço para acelerar o rearmamento sem o peso de uma harmonização prematura.

Este não é um pormenor técnico de gabinete. É um aviso estratégico vindo de quem gere um dos maiores orçamentos de defesa da Europa, e obriga-nos a reformular a pergunta que temos vindo a fazer mal.

O argumento de Stawitzki deixou de ser hipotético em Junho deste ano. O FCAS (Future Combat Air System), o caça de sexta geração que França, Alemanha e Espanha lançaram em 2017 como símbolo máximo da harmonização europeia, um único sistema, três países obrigados a convergir para o mesmo programa, colapsou a 8 de Junho de 2026. Nove anos depois, sem um único protótipo em voo, o chanceler alemão Friedrich Merz e o ministro da Defesa Boris Pistorius confirmaram publicamente o fim do projeto. A causa não foi tecnológica: foi uma disputa insolúvel entre a Dassault e a Airbus sobre liderança industrial e repartição de trabalho, agravada por uma governação tripartida que nunca conseguiu decidir quem mandava.

O desfecho é tão instrutivo quanto o colapso. Em vez de insistir na harmonização forçada, a Alemanha lançou de imediato uma iniciativa própria, o consórcio “Team Gen 6”, liderado pela Airbus com seis empresas alemãs, exigindo ao seu governo contratos atribuídos na íntegra e a tempo. É precisamente o movimento que Stawitzki defende: abandonar a competição pela via da harmonização regulatória e deixar emergir programas concorrentes.

Contudo o FCAS ilustra também o outro lado do argumento. Se a Alemanha avança sozinha com o Team Gen 6 e a França continuar com a Dassault por conta própria, a Europa fica, na prática, com dois caças de sexta geração desenvolvidos em paralelo e potencialmente incompatíveis entre si. A dissolução do FCAS resolveu o impasse de decisão que nove anos de mediação política não conseguiram resolver, mas não resolveu, apenas adiou, o problema de interoperabilidade que qualquer arquitectura de defesa aérea europeia terá, mais cedo ou mais tarde, de enfrentar. É o exemplo perfeito de que comprar separadamente não é pecado; o pecado é fazê-lo sem garantir, desde o primeiro dia, que os sistemas resultantes conseguem operar em conjunto.

A discussão sobre o futuro da aquisição de capacidades de defesa na Europa está a entrar numa fase decisiva. O debate sobre se os países europeus devem comprar em conjunto ou preservar maior liberdade para desenvolver e adquirir capacidades a nível nacional é legítimo, mas corre o risco de partir de uma dicotomia errada, e o alerta de Stawitzki é o sintoma mais recente, não a excepção, dessa disfunção.

O receio de uma política de “procurement” excessivamente centralizada merece ser levado a sério. Obrigar todos os países a convergir para os mesmos programas, os mesmos fornecedores ou as mesmas soluções pode, de facto, reduzir a concorrência, limitar a inovação e tornar os processos ainda mais lentos. Num ambiente estratégico em que a tecnologia e a ameaça evoluem rapidamente, uma arquitectura de aquisição demasiado rígida transforma a cooperação numa fonte adicional de atraso, exactamente o oposto do que pretende resolver.

Porém a fragmentação também tem custos, e estes não são menores. A experiência dos primeiros anos da guerra da Rússia contra a Ucrânia demonstrou, de forma particularmente clara, as dificuldades associadas à utilização e sustentação de um número elevado de sistemas diferentes em simultâneo. Munições, peças sobressalentes,........

© Sapo