É assustadora a poluição que assola o planeta. É, portanto, sem preconceitos negacionistas que questiono a forma como está a ser instrumentalizado e explorado o medo perante este perigo real. A mediatização simplista subverte a equação do problema e a poluição e os seus efeitos devastadores são obnubilados por expressões vagas como “o Ambiente”, “o Verde”, “o Ecológico” e outros slogans tergiversantes.

Neste contexto, os instrumentos de planeamento do território perdem o foco de conceber e gerir o sistema urbano, de ordenar a estrutura agrária e de conduzir os complexos ecossistemas silvestres e divagam num emaranhado de procedimentos administrativos, de relatórios técnicos e científicos, avulsos e desviantes do propósito de bem configurar o uso, a utilização e a organização funcional dos espaços sócio-territoriais.

É sui generis que empreendimentos complexos, depois de programados e projetados — ao longo de anos, com custos elevadíssimos —, tenham de se sujeitar a uma “avaliação ambiental”, não em processo de “auditoria”, que é sempre bem-vinda para detetar e dar a corrigir eventuais erros, esclarecer dúvidas, ou mesmo melhorar soluções, mas para repristinar a decisão.

Depois de deliberado o programa, feito o plano e elaborados os projectos de execução, eis senão quando surge a obrigação de sujeitar tudo ao juízo “independente” de uma improvisada comissão ad hoc de avaliação de impacto ambiental.

A “avaliação de impacto ambiental” — AIA — é uma espécie de inquirição global onde tudo pode ser posto em causa e voltar ao momento que precede o início do processo — podendo fazer voltar à estaca zero ou cristalizar processos que, de sua natureza, devem ser evolutivos, sempre abertos a acolher as ideias mais avançadas das engenharias e arquitecturas obtidas no processo conceptual que leva ao projecto de execução e à boa realização e utilização da obra.

Esta comissão não se vai debruçar, propriamente, sobre o plano ou projecto em questão, mas vai sim, fundamentar-se em estudos paralelos, onde abundam discursos estereotipados com custos........

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