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Despejos rápidos não resolvem a crise da habitação

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18.03.2026

A habitação tornou-se o principal teste à capacidade do país resolver um problema estrutural: garantir acesso à casa para a classe média e para as novas gerações. O aumento persistente dos preços, a dificuldade crescente de acesso à habitação nas áreas metropolitanas e a pressão social sobre famílias e jovens colocaram o tema no centro do debate político.

Foi neste contexto que o Governo aprovou, em Conselho de Ministros de 12 de março de 2026, um novo conjunto de medidas destinadas a responder à crise da habitação. O pacote inclui a aceleração dos despejos por incumprimento contratual, mecanismos para desbloquear heranças indivisas e a criação de um fundo de emergência habitacional para situações de maior vulnerabilidade.

Cada uma destas iniciativas responde a problemas reais. No entanto, quando analisadas em conjunto, acabam por expor uma questão mais profunda: a ausência de uma estratégia consistente para aumentar de forma significativa a oferta de habitação acessível, em particular para a classe média e para os mais jovens.

O debate público concentrou-se sobretudo na aceleração dos despejos.........

© PÚBLICO