Numa audiência perante 145 embaixadores acreditados em Bruxelas, Ursula von der Leyen defendeu que a União Europeia (UE) “não pode continuar a exercer a custódia da ordem internacional, porque esta ordem deixou de existir e não é previsível que venha a ser restabelecida”. Impõe-se uma alteração na política externa da UE, orientada pelo pragmatismo, para dar prioridade aos interesses da Europa. Já António Costa, discursando para a mesma audiência, advertiu que a UE deve continuar a ser o garante do multilateralismo e do respeito pelo Direito Internacional. Nas palavras do presidente do Conselho Europeu, “é do nosso interesse que a ordem internacional continue baseada em regras e na cooperação”.

Pode causar apreensão que as palavras de dois presidentes de importantes instituições da UE apontem em sentidos opostos quanto ao papel da União na ordem internacional, sobretudo por terem sido proferidas com a diferença de 24 horas. Von de Leyen discursou na segunda-feira (9 de março) e Costa na terça-feira. Fizeram-no no mesmo evento, destinado aos embaixadores de países com representações diplomáticas perante a UE. Mas não, este não é um caso típico de “para que número de telefone vou ligar?”.

Não se podem escamotear as diferenças nos discursos. Von der Leyen assume uma posição realista. A ordem internacional mudou com o aumento da beligerância, a desvalorização da cooperação, a despromoção de organizações internacionais que cedem perante ações unilaterais ou acordos bilaterais que excluem os demais países. Tudo sob um pano de fundo feito de lideranças que ensimesmam os interesses dos países e moldam a política externa em conformidade, hostilizando quem aparecer pelo caminho. Neste contexto, agravado pela liderança errática e egocêntrica da administração Trump, que ameaça hipotecar a aliança política e militar entre os EUA e a Europa que dura há quase 80 anos, parece incontestável que navegamos em águas diferentes. Muito diferentes e constantemente tumultuosas.

Costa aparece como o procurador de uma ordem internacional que surgiu dos despojos da Segunda Guerra Mundial, mas que, com o passar do tempo, tem mostrado as suas fragilidades e as fortes limitações para resolver problemas na ordem internacional. Lamentavelmente, o Direito Internacional não passa de uma curiosidade antropológica, tão datado que está e tão incumprido que é, sobretudo por potências que deveriam assumir a sua responsabilidade internacional. Continuar a tecer loas ao Direito Internacional confunde-se com um elogio fúnebre. O erro de Costa é ser portador de um idealismo que não tem correspondência com os tempos em que vivemos. São as nações com mais responsabilidades internacionais que fazem tábua rasa do multilateralismo e do Direito Internacional, enviando os sinais errados aos demais países, que não sentem um incentivo para serem seguidores desta (des)ordem internacional.

Não fico incomodado com a dissonância entre a presidente da Comissão e o presidente do Conselho Europeu. Só quem não reconhece as diferenças entre o funcionamento da UE e dos Estados-nação é que estranha a divergência. A dinâmica das instituições da União ajuda a contextualizar os discursos que ambos proferiam perante a mesma audiência. A Comissão é independente dos Estados-membros – aliás, quanto mais autónoma for, maior é a sua visibilidade política. É compreensível que a Comissão tenha uma visão mais ousada sobre o devir da UE. Uma Europa mais forte fortalece o papel e a relevância da Comissão.

A posição da UE na ordem internacional é um barómetro da sua relevância política, interna e externamente. O pragmatismo de Von der Leyen pode ser entendido como a adaptação às exigências dos novos tempos, mas não pode ser dissociado do autointeresse da Comissão. Uma União que zele pelos seus próprios interesses no palco internacional é um ator diferente do que tem sido. É uma Europa que “tem de fazer pela vida”, porque continuar dependente dos valores de uma ordem internacional anacrónica e de aliados erráticos contribuirá para o seu declínio.

A União deve zelar pelos seus interesses e não ficar cativa de um quadro idílico, mas em acelerada decadência, da ordem internacional. Deve procurar garantir os seus interesses neste mundo em mudança, porque sabe que outros não o farão

Partilhar no Facebook

Costa, enquanto presidente do Conselho Europeu, está mandatado para ser porta-voz dos interesses dos governos nacionais no seio da UE. Estes interesses não podem ser omitidos. Apesar de a UE dispor de autonomia, ela não funciona sem o contributo dos países que a integram. Um dos problemas que têm limitado a afirmação de uma Europa mais autónoma e forte é a preponderância de interesses nacionais e a falta de sintonia entre estes interesses, o que condena os movimentos da União à lógica do mínimo denominador comum. A política externa da UE não passa de um exercício de retórica, pois esta área é tão permeável aos interesses vitais dos Estados-membros (visível na exigência de unanimidade) que amputa qualquer ousadia da União na vertente diplomática.

Para além de identificar as causas da divergência entre Von der Leyen e Costa, interessa perceber se uma destas posições é preferível à outra. Para o efeito, deve ser convocada uma posição normativa que interprete os acontecimentos e as consequências sentidas na ordem internacional, para depois apurar se a afirmação de uma política externa autónoma e adaptada à desorganização internacional é preferível à continuidade da Europa como procuradora de uma ordem internacional que já é apenas um ideal sem condições de prosperar (ou vice-versa).

O enunciado do problema, julgo, antecipa a solução que preconizo para o problema com que a Europa se confronta. Entre o idealismo anacrónico de uma (des)ordem internacional que se joga contra os interesses da União e uma posição alternativa que a convoca a assumir as dores do tempo presente, adaptando-se às circunstâncias e às exigências que dele resultam, a opção que impede a decadência da Europa (e dos seus Estados-membros) é consentânea com uma posição pragmática da UE. A União deve zelar pelos seus interesses e não ficar cativa de um quadro idílico, mas em acelerada decadência, da ordem internacional. Deve procurar garantir os seus interesses neste mundo em mudança, porque sabe que outros não o farão.

Esta não é uma Europa de duas caras. É uma Europa que tem de dar a cara para não se perder de vez em dilemas existenciais.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

© PÚBLICO