Ceuta é uma fronteira espanhola, europeia e, ao mesmo tempo, uma das fronteiras da União onde um país terceiro consegue exercer pressão direta sobre um Estado-membro. Schengen e não Schengen ao mesmo tempo. A distinção parece simples. Politicamente, está longe de o ser. Em 30 e 31 de julho, mais de 49 mil pessoas terão entrado no enclave, segundo as autoridades espanholas, numa cidade com cerca de 84 mil habitantes. A maioria atravessou a nado a partir de Marrocos e dezenas de pessoas morreram na tentativa. A dimensão é extraordinária, mesmo para os padrões da crise migratória europeia.

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O gatilho imediato terá sido uma decisão recente do Supremo Tribunal espanhol, que determinou que o mecanismo de devolução imediata aplicável a quem ultrapassasse as barreiras fronteiriças de Ceuta e Melilla não podia ser aplicado da mesma forma a quem chegasse por mar. Quem nada até território espanhol não atravessa tecnicamente uma barreira – o tribunal não abriu uma exceção, disse apenas que a regra da porta da frente nunca se aplicou à janela. A informação espalhou-se pelas redes sociais, pessoas começaram a concentrar-se no norte do país e, no dia 30, feriado em Marrocos, os controlos fronteiriços terão diminuído significativamente. Uma decisão judicial abriu uma oportunidade que se transformou numa mobilização coletiva.

Mas é precisamente aqui que começa a questão política. A escala, a simultaneidade e a redução dos controlos tornam difícil tratar o episódio como uma simples migração espontânea desencadeada por uma decisão judicial. As migrações podem ser instrumentalizadas sem que cada pessoa que atravessa a fronteira saiba que está a participar numa operação. Marrocos não precisaria de organizar 49 mil pessoas, nem de lhes dar instruções, para transformar um movimento espontâneo numa ferramenta de pressão. Bastaria criar, facilitar ou tolerar as condições para que a passagem se tornasse possível e deixar que a escala fizesse o resto.

Entre uma operação centralmente comandada e um movimento inteiramente espontâneo existe uma zona muito mais plausível: a de uma oportunidade amplificada, uma fronteira deliberadamente........

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