Portugal encontra-se numa encruzilhada histórica definida por uma nova realidade orçamental em Bruxelas. A Comissão Europeia sinalizou claramente as suas prioridades para o pós-2027: menos “Agricultura”, e muito mais “Defesa” e “Coesão” (através do novo Fundo Único).

Perante este cenário, temos duas opções. A primeira é continuarmos a lamentar os cortes na PAC e aceitarmos o declínio do setor (o que aparenta ser a postura do Governo...). A segunda, e talvez única solução, é mudarmos radicalmente o nosso posicionamento estratégico. Se a Europa prioriza a Defesa e a Coesão, então Portugal tem de ter a inteligência política de reconhecer e classificar a Agricultura como uma ferramenta de Defesa Nacional e de Coesão Territorial.

Portugal tem de ter a inteligência política de reconhecer e classificar a Agricultura como uma ferramenta de Defesa Nacional e de Coesão Territorial

Partilhar no Facebook

Esta mudança semântica e política não é retórica; é posicionamento.

Um país que não consegue alimentar o seu povo é um país vulnerável e refém de terceiros — logo, a soberania alimentar é Defesa.

Um território de fronteira despovoado, onde a presença humana é baixa, é um território que não é coeso — logo, a ocupação rural é Coesão Territorial.

Ao assumirmos este desígnio, deixamos de pedir “esmola” para “garantir rendimentos” e passamos a exigir investimento para “garantir o Estado”. Isto permite-nos ir buscar financiamento às rubricas mais robustas do orçamento europeu (Defesa e Coesão) para financiar infraestruturas hídricas, fixação de pessoas e gestão da paisagem.

É com base nesta premissa — de que investir na terra é armar o país contra o abandono e a dependência externa — que apresento estas seis propostas.

1. Regionalizar: ocupar o território é defender o país

A proposta europeia de um “Fundo Único” gerido centralmente pelos Estados corre o risco de criar um “funil” em Lisboa. Um Estado que concentra a decisão na capital e ignora o interior........

© PÚBLICO