Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

Leia os artigos que quiser, até ao fim.

Com uma assinatura PÚBLICO tem acesso ilimitado a todos os conteúdos e cancela quando quiser.

Há um conto de Kafka em que um homem do campo passa a vida inteira à porta da lei, à espera de que o guarda o deixe entrar. Envelhece num banco, a pedir licença para exercer um direito que julgava seu. No dia 19 de agosto, o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, João Massano, visitou a Loja dos Anjos da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), em Lisboa, e encontrou a versão portuguesa dessa cena: advogados a chegar de madrugada e a esperar horas em pé, ao relento, por trinta minutos de atendimento — ou três senhas, consoante o que primeiro se esgotar.

O comunicado que o Conselho Geral publicou no dia seguinte, sob o título "A Advocacia não pode esperar à porta", sistematiza o que os colegas vinham reportando de todo o país: atendimento limitado no tempo e no número de processos; salas sem painel de senhas nem climatização; um portal com informação errada ou desatualizada; recusa de informações por telefone; mensagens de correio eletrônico sem resposta ou, alegadamente, eliminadas sem leitura; pedidos de alteração de morada que ninguém trata; cópias carimbadas, expressamente pedidas, que nunca........

© PÚBLICO