A tempestade perfeita da sustentabilidade financeira dos municípios no pós comboio de intempéries
Se o mediatismo seguiu noutra direção, o comboio de intempéries continua estacionado nos concelhos por onde passou. Terminadas as reportagens e desligados os holofotes, permanecem os elevados custos da recuperação e uma realidade incontornável: a sustentabilidade financeira dos municípios. As autarquias estiveram, uma vez mais, na primeira linha. O Estado mais próximo das pessoas. Foram chamadas a garantir segurança, repor a circulação, recuperar infraestruturas e assegurar serviços essenciais. Face aos elevados custos destas intervenções os municípios ficaram obrigados a reajustar orçamentos e reavaliar compromissos. Esta realidade assume particular relevância nos municípios de pequena e média dimensão. Com limitada capacidade financeira, orçamental e técnica, dispõem de reduzida margem para acomodar despesas extraordinárias. Ao contrário dos congéneres de maior grandeza, cujos orçamentos, capacidade de investimento e estruturas administrativas lhes permitem responder com maior rapidez às necessidades das populações e, em muitos casos, suprir temporariamente insuficiências da administração central, os concelhos de dimensão mais reduzida veem rapidamente condicionada a sua capacidade de resposta. Cada despesa imprevista traduz-se na reprogramação de investimentos, no adiamento de projetos estruturantes e na afetação de recursos inicialmente destinados à melhoria da qualidade de vida das populações. A crescente pressão financeira, alimentada pela pressão de serviços públicos permanentes transferidos para as autarquias, por situações como a dos encargos galopantes com resíduos urbanos que são geridos a nível municipal ou manutenção das áreas de água e saneamento só a título ilustrativo é, ainda, agravada pelo processo de descentralização de competências: nas áreas da educação, da saúde, da ação social, da proteção civil. Um ónus já oneroso em condições normais que não contempla, obviamente, a sobrecarga inerente a condições adversas recaindo sobre infraestruturas colapsadas por calamidades.A resposta ao comboio de intempéries exige, por isso,........
