A robustez e a qualidade da investigação criminal na PSP e a violência no desporto
A violência associada ao desporto tem levantado, como sabemos, imensas preocupações públicas, com um dano de monta na segurança associada ao fenómeno desportivo, sendo tudo menos bagatelar ou classificável como pequena ou média criminalidade. Aliás, a preocupação tem sido de tal ordem que nos últimos 20 anos assistimos a um endurecimento sancionatório em toda a linha – criminal, contraordenacional e disciplinar – e à criação de uma Autoridade Nacional (que veio substituir, neste domínio, o IPDJ), a APCVD, a quem foram atribuídos poderes reforçados para lidar de perto com este problema. De lá para cá, as Forças de Segurança, e em particular a PSP, têm sabido adaptar-se e especializar-se de forma a dar uma resposta integral ao problema. Fazem-no com a especialização de equipas de inteligência e spotting para assegurar um controlo e monitorização de grupos organizados de adeptos que promovam e alimentem práticas violentas em contextos desportivos e todos os que nele orbitem. Neste contexto, encontramos um objeto mais ou menos definido na atuação destes grupos, e que tem que ver com rivalidades clubísticas ou animadversão às forças da ordem.
Mas vamos recuar para que se tenha uma ténue ideia do trabalho fundamental que a PSP tem feito a este nível, recordando que, neste quadro, tem sabido lidar e investigar todo um segmento de criminalidade altamente violenta e [muitas vezes] organizada, destacando-se os crimes de ofensas à integridade física, graves e qualificadas, homicídios, participação em rixa, tráfico de droga, detenção de arma proibida, incêndio e, por via da organização, de associação criminosa – tendo em conta os três requisitos a ela associada, finalidade, estabilidade e organização, todos eles enquadráveis no acervo classificativo do Código de Processo Penal – art.º 1 al. j) e l). E para não ir mais atrás, comecemos pela operação da PSP no longínquo ano de 2008, conhecida como “Fair-play”, visando os líderes do NN Boys, e que culminou com mais de 30........
