Um recente estudo do ISCTE revela que os portugueses são favoráveis ao aprofundamento da transferência de competências para as juntas de freguesia e câmaras municipais. Mais: 72% querem que se reabra o tema da regionalização. Nada de surpreendente. Ao contrário do que pensa ‘a bolha’, os cidadãos reconhecem que as autarquias lhes prestam melhores serviços e estão sujeitas a um escrutínio mais apertado.

A proximidade é um fator relevante na prestação de serviços públicos. Se não houver redundâncias, esses serviços descentralizados e desconcentrados não são mais onerosos, ao contrário do que tantas vezes é asseverado. Ou seja, se a transferência de competências for acompanhada por uma redução no sobrepeso do Estado, haverá certamente maior racionalidade económica.

Não é fácil encontrar dados estatísticos, mas sabemos que a esmagadora maioria dos........

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