Contra o Açambarcamento da Habitação
Na Economia define-se o "açambarcamento" como o ato cometido por um determinado "agente económico" de acumular e/ou reter grandes quantidades de mercadorias, principalmente bens essenciais, para provocar a sua escassez, para subir preços, ou mesmo para controlar o seu mercado.
A "Habitação" é um bem essencial para a dignidade humana, e o "direito à habitação" é um direito fundamental, consagrado na nossa Constituição, no seu artigo 65º, porque garante segurança, porque garante inclusão social, e porque garante a privacidade do indivíduo. A Habitação protege a vida privada, protege a saúde e o bem-estar dos indivíduos e das famílias.
Quando um bem........
