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Porque coexistem tantas realidades regionais?

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13.08.2026

Há um exercício simples que qualquer cidadão pode fazer e que, surpreendentemente, não é de resposta fácil: apontar, sem hesitar, a que região pertence. É que sobre o território português sobrepõem-se hoje, em simultâneo, distritos, NUTS, comunidades intermunicipais, (duas) áreas metropolitanas e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, detendo cada uma dessas realidades origem, propósito e lógica distintos, sem que falem verdadeiramente entre si e, quando o tentam, usam idiomas diferentes. Não admira que o cidadão comum se perca. E até o Estado, muitas vezes, se perde.

Na verdade, o problema não é a existência de cada um destes níveis isoladamente considerado. O problema é que coexistem, sobrepostos, sem que as suas fronteiras coincidam, sem que os seus órgãos, quando existem, se articulem no respetivo exercício competencial e, sobretudo, sem que efetivamente exista um nível regional democrático. Um distrito não corresponde a uma NUT III. Uma NUTS III raramente coincide, na perfeição, com uma comunidade intermunicipal. E os........

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