Desde tempos remotos que as instituições estão profundamente ligadas ao funcionamento do Estado, das igrejas e da sociedade. A nossa forma de organização coletiva implica a existência de instituições que representam interesses públicos, defendidos pelo Estado, interesses de ordem particular, como é o caso das igrejas ou interesses organizados na sociedade, entre outras, como são as empresas, as universidades ou as instituições particulares de solidariedade social.

Isto é assim, desde logo, previsto no texto da Constituição de 1976, quando se refere que compete ao presidente da República essa tarefa de vigilante, o qual pode e deve intervir quando está em causa o regular funcionamento das instituições.

A este propósito, temos........

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