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Um tsunami de processos

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21.07.2026

Há dias, a Comissão Europeia deu uma notícia pouco abonatória para a justiça administrativa e fiscal portuguesa: o tempo médio de resolução dos processos atinge os 861 dias e a taxa de resolução de processos diminuiu para 48% em 2024. São quase dois anos e meio, em média, para que um caso seja resolvido. No relatório anual sobre o Estado de direito, o "governo europeu", que distribui milhões e milhões de euros ao abrigo de programas de financiamento, refere que, em Portugal, "não se registaram novos progressos na melhoria da eficiência do sistema judicial", que, pelo contrário, "continuou a deteriorar-se". Tem razão, mas a crueldade cega das estatísticas não explicava as raízes dessa........

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