Um juiz federal dos Estados Unidos, Gregory A. Presnell, classificou como fraudulento o registro de imigração norte-americano utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para embasar a prisão preventiva, em 2024, de Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro.

Além de considerar falso o registro, o magistrado determinou que autoridades americanas apresentem comunicações internas e documentos para esclarecer como a informação incorreta foi inserida no sistema e identificar os eventuais responsáveis pelo erro.

Uma auditoria conduzida pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos já havia confirmado que Filipe Martins não ingressou no país na data registrada. Em outubro de 2025, a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) reconheceu oficialmente que o registro utilizado no processo era resultado de uma falha do sistema.

Segundo o advogado Ricardo Scheiffer, porém, a defesa já avançou além da constatação de que o registro era falso. Ele afirma que já sabe quem são os envolvidos na fraude, mas que os nomes ainda estão protegidos pelo sigilo do processo nos Estados Unidos. A defesa pretende obter autorização judicial para ter acesso integral aos documentos e, posteriormente, revelar os nomes e buscar a responsabilização dos envolvidos.

Entrelinhas: O juiz americano reconheceu que o registro utilizado contra Filipe Martins era falso. Mas o senhor disse que a defesa já sabe quem são os envolvidos. O senhor pode explicar o que já foi descoberto?

Scheiffer: Nós já sabemos quais os nomes dos envolvidos, já sabemos as mensagens que eles trocaram entre si dentro desse sistema, porém não é possível divulgar ainda.

Um dos objetivos do Filipe, com essa busca nesse processo de FOIA, é trazer esses nomes à luz, tanto das autoridades do lado brasileiro quanto das autoridades do lado americano.

Entrelinhas: O que falta para que esses........

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