A Constituição de um artigo só
Uma frase atribuída a Capistrano de Abreu (1853-1927) atravessa gerações porque diz, em linguagem de botequim, algo que lei alguma resolve em linguagem jurídica. Perguntado sobre como deveria ser a Constituição brasileira, o historiador respondeu que ela deveria conter um único artigo:
“Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na caraParágrafo único: Revogam-se as disposições em contrário”
É difícil não pensar nisso diante da crise que hoje atravessa o STF. O que está em jogo não é apenas a inocência ou a culpa de indivíduos, mas a imagem e a legitimidade da Corte. O teor das revelações recentes é tão grave que até a grande mídia, um dos pilares de sustentação do regime, se aliou à onda de indignação que toma conta da sociedade. A sangria é de confiança.
O STF sempre exigiu, corretamente, transparência dos demais Poderes. Mas alguns de seus ministros se habituaram a viver em uma zona cinzenta entre a magistratura e o protagonismo público. Frequentam eventos empresariais, mantêm interlocução com políticos, assumem protagonismo no debate nacional e exercem um poder individual que parece maior que o poder do próprio colegiado.
Nada disso envolve necessariamente um crime. Mas nem tudo que não é crime é compatível com a dignidade de uma Suprema Corte. Em instituições dessa natureza, a........
