É fato que o Brasil sofre de um apagão moral há anos nos Três Poderes – nota-se pelo comportamento das excelências: demagogia, balela, corrupção, insegurança jurídica, abuso de poder etc. Cansados disso, três expoentes da sociedade se uniram e vão apresentar no Congresso Nacional a PEC da Moralidade, ou do “Equilíbrio dos Três Poderes”.

A proposta é amparada em cinco pontos: transformação do STF em corte constitucional pura; reconfiguração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); racionalização do sistema de prerrogativa de foro; regulação constitucional das decisões monocráticas; aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da corte.

A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives........

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