Um fato histórico. Independentemente de nomes, causas, contextos, consequências, a rejeição do Senado ao indicado pelo presidente da República para ser ministro do STF foi histórica por si. Não houve um órgão de imprensa, inclusive internacional, que não tenha destacado isso na recusa de Jorge Messias na semana passada.

A última vez que isso tinha acontecido foi há 132 anos, em 1894. O primeiro rejeitado da história foi um médico, Barata Ribeiro. Se o leitor não sabia, deve ter se surpreendido por ter sido um médico. Isso era possível porque a Constituição da época estabeleceu o critério de “notável saber” para os indicados, sem especificar que precisaria ser jurídico esse saber.

Foi justamente na rejeição de Barata Ribeiro que o Senado interpretou que o notável saber precisava ser jurídico, o que foi incluído nas Constituições posteriores e assim permanece até hoje. É uma das razões principais a explicar por que durante todo o século 20 nenhum nome foi rejeitado e assim provavelmente continuaria a ser, não tivesse Lula começado a desprezar esse critério a partir da indicação de Dias Toffoli.

Alguém notável é quem tem uma relevância de grande proporção, que se destaca dentre os que, por experiência, títulos ou obras, seria um semelhante

Alguém notável é quem tem uma relevância de grande proporção, que se destaca dentre os que, por experiência, títulos ou obras, seria um semelhante

O que é “notável saber........

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