“Moraes, tira essa toga preta!”
Em Tropa de Elite, o aspirante Neto faz uma manobra afoita e põe a equipe em risco. O Capitão Nascimento lhe acerta um tapa na cara e diz a frase que já se tornou um clássico do cinema nacional: “Tira essa roupa preta que você não merece usar. Você não é caveira [ou seja, um verdadeiro soldado do Bope], você é moleque, ouviu? Você é moleque”.
Foi dessa cena que me lembrei ao percorrer as 76 páginas com que o ministro André Mendonça respondeu à tentativa de Alexandre de Moraes de enfiá-lo no ignóbil Inquérito do Fim do Mundo. Mendonça aplicou em Moraes o mesmo tapa, com a diferença de que o fez em forma de petição bem fundamentada, o que, para um homem que confunde autoridade com berros em caixa alta, deve ter doído bem mais. Nas entrelinhas lê-se a mensagem equivalente: “Tira essa toga preta, porque você não é juiz, você é moleque”. Assim como a farda não faz o soldado, que a honra ou a desonra conforme sua conduta, tampouco a toga faz o juiz.
A peça de Mendonça é uma pequena obra-prima de judô jurídico, que usa a força do adversário para derrubá-lo. E o seu primeiro golpe é de estilo. Mendonça promete evitar “falácias” e “ataques etéreos”, em respeito à liturgia da corte, a qual, entre charutos, prostitutas e uísque, hoje jaz quase morta na sarjeta da Praça dos Três Poderes. Diante de uma decisão que qualifica como “virulenta e histriônica”, Mendonça se coloca como o adulto na sala. Já sabemos, afinal, que o Careca do Master não consegue exprimir-se a não ser por meio de gritinhos histéricos e urros de ódio, como quem confunde o plenário com uma arquibancada em dia de jogo do Corinthians. Mendonça responde com tal serenidade que deixa claríssimo, sem precisar dizê-lo, quem é a criança birrenta a quem têm faltado umas boas palmadas.
Moraes transformou em denúncia um papel que proíbe o próprio uso. Nem um porre de Macallan explica!
Moraes transformou em denúncia um papel que proíbe o próprio uso. Nem um porre de Macallan explica!
Segue-se uma defesa construída em fossos concêntricos, como os de um castelo medieval, de modo que o invasor que vencesse o primeiro se afogaria no segundo, e, se por milagre atravessasse o segundo, do terceiro não passaria. O primeiro fosso é o rito. O Inquérito 4.781 foi instaurado em 2019 pela presidência do STF com objeto definido, ainda que inteiramente pretextual: fake news e ataques à corte. Moraes o recebeu por delegação, e quem recebe delegação, como qualquer estudante de primeiro período de Direito sabe ou deveria saber, não pode ampliá-la por conta própria. Foi, no entanto, precisamente o que fez o amiguinho de Vorcaro. Serviu-se do seu ato institucional de estimação para vasculhar o modo como um colega supervisiona outras investigações e........
