Em economia, instituições são as regras do jogo, sejam elas formais ou informais. Num sentido mais amplo e abstrato, a propriedade privada, o cumprimento das leis e a separação dos Poderes são exemplos de instituições. Num sentido mais concreto, a Suprema Corte, o Congresso (Câmara e Senado), o Governo e o Banco Central também são exemplos de instituições.

Esses conceitos não são excludentes. A propriedade intelectual e o cumprimento das leis – instituições em sentido abstrato – são garantidos pelo comportamento da população (cultura) e pela Justiça, incluindo o STF (instituição num sentido mais concreto).

O fortalecimento institucional é essencial para o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza numa sociedade. Não é possível ocorrer aumento da produção de bens e serviços, ou da renda, se as empresas não puderem operar num ambiente de segurança contratual e de garantia da propriedade privada.

Também não é possível haver estabilidade macroeconômica – essencial para a prosperidade das empresas – num ambiente de grande instabilidade institucional, no qual não há espaço para a aprovação de reformas econômicas essenciais para o crescimento sustentável e a sustentabilidade das contas públicas.

Nesse sentido, a situação brasileira é preocupante.........

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