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A quem beneficia o delito, esse é o autor

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04.11.2026

O título deste artigo está inspirado no aforismo latino Cui prodest scelus, is fecit e a sua traduçom para o galego-português seria «A quem benefícia o delito, esse é o autor». Este postulado está inserido no que podemos qualificar como «ius puniendi» e podemos vê-lo utilizado no Direito Penal para determinar a responsabilidade referida à pessoa que poderia beneficiar-se de umha determinada conduta delitiva, nom é concluinte mas pode servir como dado indiciário, como um mais dos que possibilitam chegar a umha inferência no caso de prova indiciária.

Mas a violência é muito mais do que umha realidade bem evidente na península Ibérica,........

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