O texto publicado recentemente sob a assinatura da procuradora-geral adjunta (PGA) jubilada Maria José Fernandes merece uma resposta clara, não porque os seus argumentos assustem, mas pela fragilidade técnica que demonstram e por um hábito que quem acompanha as lides judiciais há muito tempo identificou.

A regra é simples, pois sempre que a ilustre PGA decide publicar um artigo sobre o Ministério Público, o alvo das suas palavras é fixo. Não encontramos críticas ao Estado que deixa a instituição sem verbas e também não vemos censuras aos responsáveis políticos que a fragilizam. O visado é única e exclusivamente o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, numa constância que não resulta de um mero acaso e que convém apontar com toda a clareza.

O momento em que este texto aparece também não pode ser desligado de tudo o resto.

Nas semanas anteriores, assistimos a um curioso alinhamento de eventos, começando com a enorme visibilidade dada ao chamado movimento dos cinquenta e à sua aflição com os prazos de inquérito. Logo a seguir, surgiram as habituais presenças televisivas dessas mesmas figuras a defenderem exatamente as mesmas ideias sobre a ineficiência e os problemas de gestão, culminando no artigo da nossa conhecida autora com o mesmo enquadramento e a mesma pontaria.

Ninguém aqui fala em reuniões secretas ou planos combinados, mas a verdade é que a proximidade das datas é suficientemente curiosa para deixar qualquer leitor atento a pensar no assunto.

A grande ideia da autora assenta numa teoria muito em voga na gestão doméstica, segundo a qual o mal da nossa justiça reside no método e nunca na falta de meios. O sindicato estaria apenas a usar a escassez de recursos como aquela desculpa conveniente para justificar o que fica por fazer.

Para tentar dar força a esta visão, a escritora traz dois exemplos que revelam um desconhecimento preocupante da vida real dos tribunais, nomeadamente a rapidez da justiça espanhola num processo complexo e a tese de que uma jornada de oito horas com uma pausa para o almoço é mais do que suficiente para produzir imenso. Vamos olhar para isto por partes, até porque o........

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