Há momentos na vida de um país em que a maior ameaça não é o erro, mas a paralisia. Não é a divergência. É a incapacidade de decidir. Não é o excesso de ambição, mas a teia de procedimentos, pareceres e diferentes rituais que transformam cada passo num labirinto sem saída.

Portugal vive demasiadas vezes nesse limbo: um país cheio de talento, energia e vontade, mas travado por mecanismos burocráticos que confundem prudência com lentidão e responsabilidade com adiamento.

O imobilismo tornou-se confortável. É fácil não decidir. Ninguém se compromete, ninguém arrisca, ninguém responde. Não há escrutínio. Os políticos teimam com discursos redondos que poucos percebem e que ainda menos conseguem apreender ou ter tempo sequer para seguir. A vida continua apesar dos políticos.

Um país que não decide é um país que se deixa levar pela corrente, que abdica de escolher o seu próprio rumo. Ao contrário do que muitos poderão pensar, a indecisão não é neutral, é regressiva. Cada oportunidade perdida, cada reforma adiada, cada problema empurrado para o amanhã tem custos reais na vida das pessoas, das empresas e do próprio Estado. Todos perdemos.

A burocracia, por sua vez, transformou-se numa espécie de muralha invisível, em muitas áreas do Estado, da Administração Central e Local. Não protege, bloqueia. Não garante rigor, consome tempo, energia e recursos que deveriam estar ao serviço da inovação, da competitividade e do bem-estar. A burocracia é um imposto silencioso que todos pagamos, todos os dias, sem debate público e sem escrutínio. É um bloqueio que irrita, que tantas vezes leva à desesperança, que bloqueia investimentos, que faz com que o País não avance.

É por isso que o reformismo não é uma palavra de ocasião. É uma atitude, é um método, é uma abordagem de futuro.

Reformar é assumir que o País merece melhor do que a repetição automática do que sempre foi feito. É reconhecer que a dignidade das pessoas exige sistemas que funcionem, decisões que avancem e instituições que sirvam - não que se sirvam. Não faltam sectores e exemplos em que a burocracia mata. Na Justiça quando uma decisão demora em média 2 anos, nas Conservatórias onde um registo simples pode demorar 10 meses, nas Finanças onde o Estado raramente se apresenta como “pessoa de bem” ou na Saúde onde apesar das resmas de dinheiro, a ineficiência continua cada vez mais flagrante.

Já me dizia um amigo antigo dirigente do Ministério da Justiça: “A iniciativa vem sempre se cima. Ou o não te rales mas não te enganes. Ou o nunca ninguém foi penalizado por não fazer.” Tudo máximas de atuação que muitos ainda seguem e que representam tudo aquilo que não precisamos.

Precisamos de um Estado que decida com clareza, que simplifique com coragem e que execute com responsabilidade.

Um Estado que confie nos cidadãos e que seja digno da confiança deles. Um Estado que não tenha medo de mudar porque sabe que a mudança é a única forma de encarar o futuro.

Reformar não é destruir, é libertar. Libertar o país da inércia, das redundâncias, dos labirintos administrativos que sufocam a iniciativa e desmotivam quem tenta fazer melhor. Reformar é devolver ao Estado a sua função essencial: afirmar-se como instrumento de desenvolvimento e não como obstáculo.

O tempo da hesitação terminou. O tempo do “Governo de combate” esgotou-se. Não há tempo para mais desculpas.

O país precisa de movimento, de decisão e de uma visão que não se limite a gerir o presente, mas que prepare o futuro com ambição e sentido de responsabilidade. O imobilismo não nos leva a lado nenhum, os discursos redondos e mais ou menos inflamados pouco ou nada acrescentam à vida das pessoas e das empresas e o reformismo é, hoje, a forma mais séria de patriotismo. Na Habitação, na Saúde, na Justiça, na Economia, na Coesão Social e Territorial, na Proteção dos mais desfavorecidos. Para começar.

Esse é também o grito de cidadania que se impõe.

Filipe Lobo d’Avila

Advogado

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