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Saúde Mental: direito e dever

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10.10.2026

Assinala-se este sábado o Dia Mundial da Saúde Mental. O mote deste ano pede que as experiências vividas sejam ouvidas, e a Organização Mundial da Saúde é clara quanto ao destinatário: quem vive com uma condição de saúde mental deve participar nas políticas e nos serviços que lhe dizem respeito, em vez de ser convidado a contar a sua história e dispensado na hora de decidir. É uma exigência dirigida a governos e a sistemas de saúde. É justa. É necessária.

A palavra “ouvidas”, porém, não cabe só nos ministérios. Ouvir pede-se aos sistemas, mas estes são feitos por pessoas, uma de cada vez, à mesa, na sala de aula, no balneário, na reunião de segunda-feira… e aí é que começam a surgir as dificuldades. E começam porque estamos cada vez mais isolados e, aparentemente, cada vez menos competentes a funcionar em comunidade.

A definição de saúde mental da OMS identifica este direito humano básico como “um estado de bem-estar mental que permite às pessoas lidar com as tensões da vida, realizar as suas capacidades, aprender e trabalhar bem, e contribuir para a sua comunidade”. A complexidade deste construto é multifatorial, envolve desde componentes estruturais e ambientais como a pobreza, a violência ou a desigualdade, à qualidade........

© Expresso