O Brasil assistiu perplexo ministros da Suprema Corte despirem-se das togas e aparecerem semi-nus nos autos do inquérito do Banco Master. Pelo menos três dos magistrados têm muito a explicar e suas frágeis respostas ou o silêncio eloquente não são suficientes. Crise de confiança no Supremo Tribunal, que tem o monopólio da última palavra, não é trivial e tem severas consequências para a integridade do estado democrático de direito.

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Era previsível que o STF enfrentaria uma sequência de crises. Não se podia prever uma crise como essa. Mas era provável que o excesso de judicialização da política levasse à crescente politização do Judiciário e a crises. O STF passou por uma série de mudanças institucionais que diluíram o seu principal objeto como corte constitucional. Basta observar que os casos mais rumorosos, como esses envolvendo os ministros Toffoli, Moraes e Mendonça, nada têm a ver com questões ligadas à constitucionalidade. Aberrações associadas a privilégios da elite política, principalmente o privilégio de fôro, transformam o STF em tribunal penal e o ministro-relator do caso, numa vara criminal independente.

O excesso de decisões monocráticas distorce o sentido da medida cautelar, que só deveria ocorrer nos casos em que há o periculum in........

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