O Supremo entrou na eleição e pode sair dela com menos poderes
Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os tributos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter a eleição de outubro num plebiscito informal sobre os limites do Judiciário. Não se trata apenas das propostas de impeachment, politicamente improváveis, mas na possibilidade de que decisões controversas e atitudes de alguns ministros fortaleçam uma agenda de mudanças constitucionais capazes de alterar o funcionamento da Corte.
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Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) incorporaram ao discurso eleitoral críticas ao chamado ativismo judicial. Cada candidato procura explorar, à sua maneira, o desconforto provocado pela concentração de poderes nas mãos de ministros, pelas decisões individuais sobre questões nacionais e pela percepção de que o Supremo passou a atuar como árbitro, protagonista e interessado em disputas políticas.
Ou seja, o Supremo entrou na campanha eleitoral. Decisões monocráticas, investigações prolongadas, mudanças de jurisprudência e o comportamento político de alguns ministros transformaram a reforma do Judiciário em bandeira da oposição. O problema é que, uma vez aberto esse debate, ninguém sabe exatamente onde poderá desembocar. Flávio, Zema e Renan convergem na avaliação de que o Supremo ultrapassou suas atribuições constitucionais. Ronaldo Caiado (PSD) também tira uma casquinha nesse debate.
A crítica deixou de ser apenas........
