O caso Master, Fachin e a transição jurídica inacabada do Supremo
Durante a Lava-Jato, havia duas linhas de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ponto de uma das Turmas ser chamada pelos advogados de Jardim do Éden e a outra, de Câmara de Gás. Em algum momento, essa divisão entre garantistas e punitivistas, digamos assim, foi ultrapassada pela necessidade de defender a democracia e o devido processo legal, ameaçados pelo então presidente Jair Bolsonaro. Tanto que essas ameaças se consumaram na tentativa de golpe de 8 de janeiro.
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Desde então, o Supremo vem sendo um grande protagonista da política nacional, quando se sabe que a Corte só atua sob demanda. Seus ministros alargaram seus poderes em todas as direções, não apenas em relação à excepcionalidade do processo das fake news, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que virou guarda-chuva para julgar e condenar os golpistas, entre os quais Jair Bolsonaro. Volta e meia, em casos de grande repercussão, um ministro dá um drible a mais sem ser o Garrincha.
No caso do Banco Master, a Corte está sendo submetida a um forte desgaste junto à opinião pública. O seu presidente, ministro Edson Fachin, apresenta uma proposta de Código de Conduta para atuação dos seus pares com amplo apoio na sociedade e quase nenhum dos colegas. Tanto que a discussão da proposta já foi adiada para depois das eleições, ou seja, pode ficar para as calendas. Na prática, o que acontece na Corte e........
